Turismo

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente no dia 30 outubro, surge a necessidade de realizar um processo para que o novo presidente receba os dados e informações fundamentais para implementar o seu programa de governo.

Esse processo é chamado de transição de governo e está baseado na Lei n° 10.609, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito. Dessa forma, é de responsabilidade do novo presidente indicar membros dessa equipe, que será supervisionada por um Coordenador, a quem compete requisitar as informações dos órgãos e entidades da Administração Pública federal.

Também com base na lei, ficam estabelecidos cinquenta cargos em comissão, denominados Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), para o gabinete da nova gestão. Além dos cargos comissionados, o grupo pode contar com voluntários.

O Decreto n° 7.221, de 29 de junho de 2010, ainda complementa a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal durante esse processo de transição, que tem início com a proclamação do resultado da eleição presidencial e se encerra com a posse do novo presidente no dia 1° de janeiro do próximo ano.

Sendo assim, no dia 04 de novembro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, para coordenar a equipe de transição. Em seguida, no dia 08 de novembro foi publicada a Portaria Nº 1 de 8 de novembro de 2022, que apresenta o fluxo de trabalho da equipe de transição e detalha quais são os núcleos técnicos prioritários. Ao todo, serão 31 Grupos Técnicos (GTs), que terão a responsabilidade de debater e produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.

Hoje (16), Alckmin anunciou a lista com a composição dos grupos técnicos. Em relação ao GT de Meio Ambiente, os nomes divulgados foram:

Arialdo Pinho

Possui formação em economia, administração e ciências sociais. Em 2006, foi convidado a ser coordenador da campanha do atual senador Cid Gomes (PDT) ao Governo do estado naquele ano. Naquela época, após as eleições, Arialdo passou a integrar a equipe de transição e, posteriormente, a Secretaria da Casa Civil. Em 2010, volta a coordenar a campanha de reeleição de Cid e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Arialdo assumiu a Secretária do Turismo na gestão de Camilo Santana. Nas eleições de 2022, Pinho teve destacado papel na campanha do governador eleito no Ceará, Elmano de Freitas (PT). Arialdo é o sétimo nome do Ceará a ser indicado. Ele também é empresário no setor de turismo, tendo sido sócio fundador e diretor operacional do parque aquático Beach Park.

Chieko Aoki

Chieko Aoki nasceu em Fukuoka, no Norte da ilha Kyushu, no sudoeste do Japão, em 16 de setembro de 1948, filha de Kaoro Nishimura, técnico em eletricidade, e Takako Nishimura, dona de casa. Sua família se mudou para o Brasil quando ela tinha seis anos. Aoki possui graduação em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e administração na Universidade Sofia, em Tóqui. Possui, também, formação em administração hoteleira pela Universidade Cornell, nos Estado Unidos. Ingressou no ramo da hotelaria quando casou-se com empresários japonês John Aoki, presidente da Aoki Corporation, que atuava nos ramos de construção e hotelaria. No Brasil, a empresa era dona da rede de hotéis Caesar Park. Chieko chegou a assumir a presidência da Caesar Park Hotels & Resort. Em 1997, ela inaugurou a bandeira Blue Tree Hotels, que comanda até hoje. A empresária é atuante no debate público e participa de grupos de fortalecimento de lideranças femininas, como o Grupo Mulheres do Brasil, que é presidido pela também empresária Luiza Trajano.

Carina Câmara

Carina possui graduação em direito e foi superintendente da Secretaria de Turismo do Piauí e secretária de turismo do estado. Ao todo, Carina trabalhou na pasta por mais de dez anos e conduziu projetos relevantes, como a Rota das Emoções, que interligou centros turísticos do Maranhão, Piauí e Ceará. Também foi coordenadora da Câmara Temática de Turismo do Consórcio Nordeste. Ao ser anunciada para compor o GT, recebeu elogios do ex-governador e senador eleito pelo Piauí, Wellington Dias (PT).

Luiz Barreto

Luiz Barretto é formado em sociologia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e foi diretor presidente do Sebrae Nacional de fevereiro de 2011 a outubro de 2015. Barretto já havia trabalhado na instituição, entre 2005 e 2007, como gerente nacional de Marketing e Comunicação. No Ministério do Turismo, foi secretário executivo em 2007 e ministro interino em substituição a Marta Suplicy. Em setembro de 2008, foi nomeado para o cargo de ministro do Turismo. Exerceu funções de direção nas prefeituras de São Paulo, São Vicente e Osasco, onde foi secretário de Indústria, Comércio e Abastecimento. No PT, foi secretário‐adjunto da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do Diretório Nacional. Também já trabalhou na Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e no Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec), ambos de São Paulo

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo é professor e político e exerce seu primeiro mandato como deputado federal. Apesar de ser exercer o primeiro mandato como deputado federal, Freixo possui longa trajetória política, tendo exercido por doze anos o cargo de deputado estadual no Rio de Janeiro. Em 2016, o parlamentar concorreu ao cargo de prefeito da capital fluminense, terminando as eleições em segundo lugar. O político construiu sua trajetória política debatendo, principalmente, temas relacionados a pauta dos direitos humanos, minorias e segurança pública. Apesar disso, ao ser nomeado para compor o GT de turismo, afirmou que o setor é estratégico para a economia do século XXI, por dialogar com o campo da cultura, da economia criativa, do meio ambiente e por ser central para o desenvolvimento das cidades, gerando emprego e renda. Também afirmou que se aprofundou no tema durante a sua campanha ao governo do RJ.

Veneziano Vital do Rego

Veneziano Vital do Rêgo é advogado e exerce pela primeira vez o mandato de senador da república. Anteriormente, foi deputado federal. Foi eleito vereador de Campina Grande pela primeira vez em 1996 e Prefeito duas vezes consecutivas da mesma cidade, em 2004 e 2008. É filho da ex-deputada federal e atual senadora, Nilda Gondim, e irmão do ex-senador da república e atual Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho.

Marta Suplicy

É formada em psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com pós-graduação em Stanford e mestrado pela Universidade Estadual de Michingan. Já foi deputada federal, prefeita de São Paulo, ministra da Cultura, senadora, chegando ao cargo de vice-presidente do Senado, e ministra do Turismo. Desde 1º de janeiro de 2021, é Secretária Municipal de Relações Internacionais da Cidade de São Paulo. Marta assumiu o Ministério do Turismo em 2007 e, no mesmo ano, lançou o Plano Nacional do Turismo, que previu investimentos de quase R$ 1 bilhão para a promoção interna e externa do país até 2010. O Plano foi uma das medidas do Governo Federal para enfrentar a crise do setor aéreo. Como ministra, também lançou o programa Viaja Mais Melhor Idade, que possuía o objetivo de proporcionar a aposentados, pensionistas e pessoas com mais de 60 anos de idade a oportunidade de conhecer o país durante os períodos de baixa ocupação.

Orsine Oliveira Júnior

Possui graduação em negócios internacionais e comércio exterior pela St. Petersburg College. Foi presidente da Empresa Amazonense de Turismo (AMAZONASTUR). Foi presidente do diretório amazonense do PMN. Atualmente, é diretor executivo da Ekco Produções. Orsine já manifestou interesse na implementação do que chamou de Zona Franca do Turismo, como forma de incentivar o turismo na região.

A semana foi marcada pelo anúncio feito pelo GT de Turismo de que foi identificado um corte de 98% em infraestrutura turística no orçamento da área para o ano que vem em relação a 2022. O valor previsto no orçamento para 2023 é de R$ 1,87 milhão, contra R$ 150,2 milhões no presente ano, segundo dados apresentados ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) pelo deputado Marcelo Freixo (PSB/RJ), um dos membros do grupo de trabalho.

A infraestrutura turística abrange, por exemplo, instalações em transporte. No orçamento, também não há qualquer previsão de verba para a Embratur, a agência brasileira de promoção internacional do turismo, segundo análise do grupo. Segundo o relatório elaborado pelo GT e entregue ao coordenador da transição e vice-presidente eleito, o presidente da Embratur, Gilson Machado, não colaborou com a equipe, não tendo enviado nenhum documento a equipe de transição.

As informações dessa seção serão atualizadas toda quinta-feira. A última atualização foi realizada em 01/12.

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