Saúde

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente da República, no dia 30 outubro, foi iniciado o processo de transição governamental entre a gestão atual e a próxima gestão. O objetivo é viabilizar o correto repasse de dados e informações fundamentais para a implementação do programa de governo elaborado pela equipe do presidente eleito.

O referido processo é baseado na Lei 10.609/2002, que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito. A legislação estabelece a responsabilidade do novo presidente quanto à indicação de membros que deverão compor a equipe de transição que, por sua vez, deverá ser supervisionada por um(a) coordenador(a), que terá a competência legal para requisitar informações estratégicas de órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Ainda com base na Lei, ficam estabelecidos 50 cargos em comissão, denominados Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), para o gabinete da nova gestão. Além dos cargos comissionados, o grupo também pode contar com voluntários.

Nesse contexto, o Decreto 7.221/2010 complementa a atuação dos órgãos e entidades governamentais durante o processo de transição, que tem início com a proclamação do resultado da eleição presidencial e se encerra com a posse do novo presidente, no dia 1° de janeiro do ano seguinte.

Desta forma, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) do dia quatro de novembro, a nomeação do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para o cargo de coordenador da equipe de transição. No dia oito de novembro, foi publicada a Portaria 1/2022, que apresenta o fluxo de trabalho da equipe de transição e detalha os núcleos técnicos prioritários. Ao todo, são 31 Grupos Técnicos (GTs) responsáveis por debater e produzir subsídios para a elaboração do relatório final de transição.

Em 16 de novembro, Alckmin anunciou a composição dos Grupos Técnicos responsáveis pelo processo de transição, divididos em diversos eixos temáticos. Nesse sentido, o Grupo Técnico de Saúde foi estabelecido de acordo com a seguinte composição:

Grupo Técnico de Saúde

  1. Alexandre Padilha;
  2. Arthur Chioro;
  3. Fernando Pigatto;
  4. Humberto Costa;
  5. José Gomes Temporão;
  6. Lucia Souto;
  7. Ludhmila Hajjar;
  8. Maria do Socorro de Souza;
  9. Miguel Srougi;
  10. Nísia Trindade Lima;
  11. Regina Fatima Barroso; e
  12. Roberto Kalil Filho.

Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP)

Alexandre Padilha tem 51 anos e é médico, além de deputado federal pelo PT/SP. Foi ministro da Coordenação Política na gestão do ex-presidente Lula, secretário de Saúde do município de São Paulo durante a gestão Haddad, bem como ministro da Saúde na primeira gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, quando liderou a implementação do então Programa Mais Médicos. Em 2021, foi relator da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde (SUBCEIS) da Câmara dos Deputados. Em 2022, foi coordenador da campanha presidencial de Lula (PT) para a saúde. Possui agenda focada na área da saúde, com ênfase para assuntos relacionados ao fomento da atenção básica à saúde, da atenção à saúde indígena e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), como forma de reduzir os custos de medicamentos no Brasil.

Arthur Chioro

Arthur Chioro tem 58 anos e é médico, mestre em Saúde Coletiva e doutor em Ciências. Foi três vezes presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP) e secretário de Saúde dos municípios de São Vicente (SP) e São Bernardo do Campo (SP). Foi ministro da Saúde na gestão Dilma Rousseff e diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde. À frente da pasta, liderou a implementação de política voltada ao fortalecimento da independência brasileira em insumos estratégicos em saúde. Atualmente, defende a reindustrialização do setor de saúde no país e representa um dos principais porta-vozes do PT para a transição de governo na saúde.

Senador Humberto Costa (PT/PE)

Humberto Costa tem 65 anos e é médico, jornalista e senador da República pelo (PT/PE). Foi ministro da Saúde durante a primeira gestão do ex-presidente Lula (PT) e integrou a sua equipe de campanha presidencial em 2022. Anteriormente, esteve à frente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, foi deputado estadual, deputado federal, vereador de Recife (PE), secretário municipal de Saúde e secretário das Cidades de Pernambuco. Ademais, foi líder do governo (PT) no Senado durante a segunda gestão de Rousseff, bem como líder do PT na Casa até 2020. Atualmente, exerce o segundo mandato no Senado, vigente até 2027. Ademais, é um dos principais interlocutores do PT para a saúde, inclusive na equipe de transição governamental.

José Gomes Temporão

José Gomes Temporão tem 71 anos e nasceu no Norte de Portugal, emigrando para o Brasil ainda na primeira infância. É médico sanitarista e infectologista, especialista em Doenças Tropicais, mestre em Saúde Pública e doutor em Medicina Social. Foi ministro da Saúde durante a segunda gestão do ex-presidente Lula (PT), bem como secretário de Atenção à Saúde e presidente do Instituto Nacional do Câncer (Inca), ambos vinculados à pasta. Ademais, foi subsecretário de Saúde do município e do estado do Rio de Janeiro, além de integrar o Cancer Control Advisory Committee, da Organização Mundial da Saúde (OMS). É pesquisador de longa data da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), onde também foi professor e presidente da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde da Fiocruz (Fiotec). Em 2021, defendeu a licença compulsória de patentes de vacinas e medicamentos para a Covid-19.

Fernando Pigatto

Fernando Pigatto tem 51 anos e é gestor ambiental. Atualmente, exerce o segundo mandato consecutivo como presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no ciclo 2021-2024. É conselheiro nacional de saúde desde 2014, como representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam). Já atuou como comunicador no Jornal Gazeta de Rosário, como chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Maria (RS) e como assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). Foi coordenador da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde e articulou ações no Legislativo, Executivo e Judiciário envolvendo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal, bem como a Covid-19 no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

Nísia Trindade

Nísia Trindade tem 64 anos e é mestre em Ciência Política e doutora em Sociologia. É pesquisadora e professora de longa data da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição que preside desde 2017. Anteriormente, foi vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fundação, bem como diretora da Editora Fiocruz. No cargo atual, liderou o processo de transferência de tecnologia e produção em escala da vacina Cominarty® para Covid-19, desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido. Ainda no campo do combate à Covid-19, assumiu a copresidência da Rede de Saúde para Todos da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (UNSDSN, na sigla em inglês) e do Grupo Diretor de Recuperação Econômica das Nações Unidas para a Recuperação da Covid-19. Ademais, integra a Comissão Lancet de Covid-19 e o Conselho da Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias (CEPI).

Ludhmila Hajjar

Ludhmila Hajjar tem 45 anos e é médica especialista em Cardiologia, Terapia Intensiva e Medicina de Emergência. Atualmente, é coordenadora da Cardiologia do Instituto do Coração (Incor) e do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp). Ademais, é professora do Departamento de Cardiopneumologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). É pesquisadora em cardiologia crítica, terapia intensiva cirúrgica, terapia intensiva no paciente oncológico e cardio-oncologia. Durante a gestão do presidente Bolsonaro, chegou a ser convidada para liderar o Ministério da Saúde.

Lucia Souto

Lucia Souto tem 72 anos e é médica sanitarista, especialista em Pneumologia Sanitária e em Saúde Pública, mestre em Saúde Coletiva e doutora em Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida. Atualmente, é presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) e pesquisadora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). Anteriormente, participou da Reforma Sanitária e das mobilizações pré-realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Ademais, atuou na área de Medicina Comunitária em diversas comunidades do Rio de Janeiro, inclusive na participação de grupos de moradores e em sua representação no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Maria do Socorro de Souza

Maria do Socorro de Souza é educadora popular licenciada em Filosofia e História, além de mestre em Política Social e doutora em Educação em Ciências e Saúde. Entre 2013 e 2015, foi presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na qualidade de representante do segmento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). É pesquisadora em saúde coletiva, políticas sociais, gênero e raça, movimentos sociais, democracia participativa, controle social e governança de políticas públicas em saúde para o desenvolvimento sustentável, saudável e solidário. É pesquisadora e docente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Brasília (DF). Integra as equipes do Colaboratório de Ciência, Tecnologia e Sociedade e da Escola de Governo Fiocruz Brasília. Defende o caráter permanente do funcionamento de colegiados da administração pública federal.

Miguel Srougi

Miguel Srougi tem 76 anos e é médico urologista. Atualmente, é pesquisador e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Anteriormente, também lecionou Urologia na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Como pesquisador, participou da elaboração de cerca de 20 livros e 770 artigos científicos, com ênfase para linhas de pesquisa associadas a neoplasias urológicas, ou cânceres urológicos. Ademais, é presidente do Conselho Consultivo da Fundação Criança é Vida, que promove ações de educação em saúde com foco na proteção à infância e adolescência em famílias carentes.

Regina Barroso

Regina Barroso é dentista doutora em Odontologia Social. Atualmente, é superintendente do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (UFPA), formado pelos Hospitais Universitários João de Barros Barrete e Bettina Ferro de Souza, vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). É pesquisadora na área da Saúde Coletiva, com ênfase para temáticas associadas ao desenvolvimento sustentável e à gestão de políticas de saúde. Em 2022, após ser convidada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) para integrar o Grupo Técnico de Saúde na transição de governo, declarou ter intenção de representar a população amazonense no colegiado, bem como advogar pela otimização das políticas de atenção à saúde na região Norte.

Roberto Kalil Filho

Roberto Kalil Filho tem 63 anos e é médico cardiologista. Atualmente, é diretor da Divisão de Cardiologia Clínica do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Fmusp). Ademais, é professor do Departamento de Cardiopneumologia da mesma Instituição. Possui experiência nas áreas de Clínica Médica, Cardiologia e Terapia Intensiva, com ênfase para diagnósticos fisiológicos e clínicos por imagem em Cardiologia. É conhecido como médico pessoal do presidente eleito Lula (PT) e como organizador de comissão composta por professores titulares da USP para a transição governamental na área da saúde em 2022.

Para além disso, no dia 22 de novembro, foi publicada a Portaria 48/2022, a qual foi atualizada em 23 de novembro, que estabelece a relação de parlamentares eleitos e reeleitos que deverão compor o Grupo Técnico de Transição para a saúde, a saber:

  1. Deputada federal eleita Ana Paula de Souza Lima (PT/SC);
  2. Deputado federal eleito Bruno Farias (Avante/MG);
  3. Deputado federal Chico D’Angelo (PDT/RJ);
  4. Deputado federal eleito Daniel Soranz (PSD/RJ);
  5. Deputado federal eleito Dimas Gadelha (PT/RJ);
  6. Deputado federal Eduardo Costa (PSD/PA);
  7. Deputado federal Jorge Solla (PT/BA);
  8. Deputado federal Luciano Ducci (PSB/PR); e
  9. Deputado federal Weliton Prado (PROS/MG).

Importa ressaltar que as definições relativas à composição do Ministério da Saúde e órgãos vinculados para a próxima gestão segue em processo de avaliação pela equipe de transição. Portanto, ainda não é possível afirmar que os nomes ora elencados para o Grupo Técnico serão necessariamente alocados em cargos relevantes no âmbito da pasta.

Dentre eles, destacam-se os deputados federais Jorge Solla, Luciano Ducci e Weliton Prado que, ao longo de seus mandatos, tem adotado a saúde como pauta prioritária. Os parlamentares têm participado da discussão e construção de políticas que objetivam desde a prevenção até o tratamento especializado de doenças complexas, a exemplo do câncer.

Já no grupo dos parlamentares eleitos em 2022, destacam-se Daniel Soranz e Ana Paula Lima. Enquanto Daniel desempenhou papel central no combate à Covid-19 como secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Ana Paula reúne ampla experiência como enfermeira e deputada estadual de Santa Catarina, cargo no qual também atuou no enfrentamento da pandemia.

Na primeira semana após a formalização da estrutura do Gabinete de Transição, os coordenadores do Grupo Técnico de Saúde participaram de encontros com representantes do Ministério da Saúde (MS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nestas ocasiões, foram debatidos alguns dos temas considerados prioritários para o setor, a exemplo da garantia do fornecimento de vacinas contra a Covid-19 nos próximos meses. Ademais, foram abordadas as perspectivas para o incremento da força de trabalho da Anvisa, a partir do aumento do seu número de servidores, bem como para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), com foco na reindustrialização nacional.

Na segunda semana de atividade, os coordenadores do GT participaram de debate com o GT de Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito do Projeto de Lei (PL) 1459/2022, referente ao texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 526/1999, que visa estabelecer o novo marco legal para o controle de pesticidas, produtos de controle ambiental e correlatos. O projeto é apelidado de “PL do Veneno” e conta com posicionamentos divergentes entre os coordenadores do colegiado. Portanto, o tema deverá permanecer em debate entre os referidos GTs até a conclusão do relatório.

Ademais, os coordenadores do GT vêm avançando na discussão de diversas propostas setoriais para os próximos anos, dentre as quais destacam-se:

  • Recomposição do orçamento de R$ 22,7 bilhões para demandas emergenciais;
  • Retomada de Programas oriundos das gestões anteriores, a exemplo do Farmácia Popular, e o reforço de políticas envolvendo a saúde indígena e a provisão de médicos em programas de residências e na Atenção Primária à Saúde (APS); e
  • Aquisição de vacinas contra a Covid-19 e reestruturação do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Na terceira semana de atividades, o GT de Saúde conduziu reuniões focadas nos órgãos vinculados ao Ministério da Saúde (MS), a exemplo das Agências Nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS), bem como do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Nas ocasiões, o Grupo debateu sobre saúde suplementar, saúde da população negra, saúde digital e atuação dos profissionais na área. O GT também chegou a se reunir com entidades e hospitais federais.

Ademais, os coordenadores contataram autoridades da pasta, com o objetivo de debater sobre as políticas de saúde mental do país. De acordo com o colegiado, a expectativa é que a saúde mental seja reforçada na próxima gestão, a partir da implementação de área específica do MS para tratar do tema, a qual deverá ser responsável pela implementação de uma política pública nacional de combate a enfermidades mentais. A reunião foi sediada na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e contou com a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Na quarta e última semana de atividades, o Gabinete de Transição e todos os GTs que o integram conduziram cerimônia de encerramento dos trabalhos. O evento contou com a presença do presidente eleito Lula, do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, da coordenadora de Articulação Política, Gleisi Hoffmann e do coordenador dos GTs, Aloizio Mercadante. Na ocasião, as autoridades afirmaram ter recebido os relatórios setoriais dos GTs, que subsidiariam a escolha do número de pastas e dos nomes que viriam a liderar as pastas do Poder Executivo.

Destaca-se que o relatório final do GT de Saúde ainda não foi disponibilizado pelo Gabinete, o que deverá ocorrer somente a partir da próxima semana. Não obstante, é possível afirmar que as primeiras semanas de dezembro exerceram papel crucial nas negociações para a formação das equipes ministeriais do próximo governo, demonstrado pela nomeação ou anúncio de parte dos futuros ministros desde a última semana.

É importante ressaltar que a redução do número de casos e óbitos pela Covid-19 no país, a ampliação do desenvolvimento de vacinas contra a doença e o avanço da cobertura vacinal desde o início da pandemia favorecem o cenário de continuidade na retomada das atividades econômicas do país e, por conseguinte, de temas setoriais estratégicos. Apesar disso, o MS deverá seguir como uma das pastas mais relevantes do Executivo, com papel estratégico para a redução de custos, a avaliação do governo e a inserção internacional do país na próxima gestão.

No contexto da saúde, durante o período de funcionamento do GT de Saúde, o ex-ministro Arthur Chioro foi apontado como a principal escolha para o comando do MS, dada a sua antiga relação com o PT, seu caráter sanitarista e sua liderança em debates afetos ao setor. Contudo, desde a última semana, a atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, superou Chioro nas especulações e sua nomeação para o cargo já tem sido dada como certa por contatos próximos ao Gabinete de Transição.

Se confirmada, a ascensão de Trindade ao cargo deverá favorecer a continuidade da orientação sanitarista apoiada pelo PT, bem como as retóricas da reconstrução do PNI nos moldes anteriores e do fortalecimento da indústria nacional de saúde, com foco no interesse nacional. Para além disso, a decisão poderia arrefecer as críticas e cobranças recebidas por Lula quanto à participação feminina no alto escalão de pastas estratégicas para o governo.

As informações dessa seção serão atualizadas toda quinta-feira. A última atualização foi realizada em 15/12.

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