Relações Exteriores

O Grupo Técnico (GT) de Relações Exteriores é um dos 31 que compõem o Gabinete de Transição governamental. Os grupos terão a competência de debater e produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.

O GT de Relações Exteriores conta com 7 membros e tende a ter papel importante na transição de governo. O grupo esteve diretamente envolvido na preparação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para as primeiras viagens ao exterior, ao Egito, onde participou da COP 27; e a Portugal, onde Lula se encontrou com o presidente português e outros chefes de Estado. Na terça-feira (22/11), foi anunciado que o Deputado Arlino Chinaglia (PT/SP) é o parlamentar escolhido para acompanhar o GT de Relações Exteriores junto aos demais membros.

Há a expectativa que a temática de relações exteriores ganhe relevância no terceiro mandato de Lula na Presidência da República. Ainda no período de campanha eleitoral, o então candidato Lula, em vários momentos, citou a retomada da participação ativa do Brasil no cenário externo como preponderante. Lula defende reconstrução da cooperação internacional Sul-Sul, com América Latina e África, além da ampliação da participação do Brasil nos assentos dos organismos multilaterais.

Em entrevista recente, um dos membros do GT, o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, citou como exemplo a retomada da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como um dos pontos que deverá ter atenção do próximo governo.

Os membros indicados seguem abaixo:

Aloysio Nunes Ferreira

Aloysio Nunes é um dos quadros históricos do PSDB e já foi deputado estadual por São Paulo, deputado federal, vice-governador de São Paulo (1991-1995), ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil (2001-2002), ministro da Justiça (2001-2002), senador e ministro das Relações Exteriores do Brasil (2017-2019).

Aloysio também foi secretário municipal de São Paulo durante o governo José Serra/Gilberto Kassab. Durante o mandato de José Serra à frente do governo de São Paulo, Aloysio foi o secretário da Casa Civil.

Audo Faleiro

Diplomata de carreira, Audo Faleiro possui graduação em agronomia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Próximo ao ex-chanceler Celso Amorim, Faleiro já atuou como delegado do Brasil junto às organizações internacionais (OMC, ONU, UIT) e foi assessor para assuntos internacionais da Presidência da República durante dos governos Lula e Dilma Rousseff. O diplomata foi escolhido como para atuar como elo entre a equipe de transição do governo eleito e o Itamaraty.

Celso Amorim

Celso Amorim formou-se pelo Instituto Rio Branco em 1965, obtendo título de pós-graduação em Relações Internacionais pela Academia Diplomática de Viena, na Áustria, em 1967.

A história de Celso Amorim no serviço público iniciou-se em 1987, quando se tornou secretário para Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia, desempenhando tal posição até 1989, quando foi nomeado para o cargo de diretor-geral para Assuntos Culturais no Ministério das Relações Exteriores. Em 1990 foi nomeado para o cargo de diretor-geral para Assuntos Econômicos do Itamaraty.

Em 1992 assumiu pela primeira vez a chefia de uma missão no exterior, ao tornar-se representante do Brasil no Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). Nesse período foi o negociador chefe do Brasil na Rodada Uruguai, que culminou posteriormente no GATT-1994 e na criação da Organização Mundial do Comércio.

Em 1993, durante o governo do ex-presidente Itamar Franco, Celso Amorim, pela primeira vez, assumiu a chefia do Ministério das Relações Exteriores. Função que exerceu até 1995.

Entre 1995 e 2003 Celso Amorim atuou como representante do Brasil no exterior em diversos países e Organizações Internacionais, em áreas que variavam entre o sistema multilateral de comércio e a cooperação humanitária internacional.

Em 1995 Fernando Henrique Cardoso, eleito presidente da República, indicou Celso Amorim para chefiar a Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas, em Nova Iorque, função que exerceu até 1999, tendo, durante este período, assumido a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Na ONU, Celso Amorim teve um papel relevante nas discussões acerca no regime internacional de desarmamento e não-proliferação de armas nucleares.

Em 2001, foi escolhido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para chefiar a embaixada brasileira em Londres. De 2003 a 2010 Celso Amorim foi o ministro das Relações Exteriores do governo Lula.

Em 4 de agosto de 2011, Celso Amorim foi convidado a suceder Nelson Jobim como ministro da Defesa. Amorim permaneceu no cargo até janeiro de 2015.

Cristovam Buarque

Cristovam Buarque é graduado em engenharia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi reitor da Universidade de Brasília de 1985 a 1989, tendo sido o primeiro por eleição direta, após a ditadura militar.

Cristovam foi governador do Distrito Federal (DF) de 1995 a 1998. Foi durante sua gestão à frente do governo do DF que foi criado o programa Bolsa-Escola. O programa de transferência de renda foi adotado de forma ampliada, a partir de 2001, pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pode ser considerado como o “embrião” do Bolsa-Família, programa de transferência de renda implantado durante o governo de Lula.

Em 2002 Cristovam foi eleito senador pelo DF, tendo sido reeleito em 2010, com mandato até 2018. Entre 2003 e 2004 foi ministro da Educação e em 2006 candidatou-se à Presidência da República pelo PDT, obtendo a 4.ª colocação no primeiro turno atrás de Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Heloísa Helena (PSOL).

Monica Valente

Monica Valente é psicóloga e foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde/SP) e vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Entre 2001 e 2002 foi chefe de gabinete da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy e, entre 2002 e 2004, foi secretária de Administração e Gestão Pública. Ela atuou também como assessora técnica Legislativa na área da Saúde na Assembleia Legislativa de São Paulo e foi Secretária de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores (PT).

Pedro Abramovay

Pedro Abramovay é advogado, formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorado em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

Abramovay foi assessor especial do então Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Como assessor especial, Pedro Abramovay foi um dos coordenadores da Campanha do Desarmamento e trabalhou na implementação e regulamentação do Sistema Penitenciário Federal.

Em 2007 foi nomeado Secretário de Assuntos Legislativos, cargo em que permaneceu até maio de 2010, quando assumiu a Secretaria Nacional de Justiça.

Atualmente é diretor para a América Latina da Open Society Foundations, ONG fundada e gerida por George Soros.

Romênio Pereira

Romênio Pereira é um dos fundadores do PT, tendo iniciado sua trajetória política na luta sindical, no início dos anos 1980. Atualmente membro da executiva nacional do partido e Secretário de Relações Internacionais. Enquanto Secretário de Relações Internacionais, Romênio tem como competência mediar o relacionamento da legenda com organismos e entidades de representação estrangeiros e internacionais bem como partidos de outros países.

O GT se reuniu recentemente para falar com a imprensa. Na ocasião, os membros afirmaram que o Governo de Jair Bolsonaro terminará com uma dívida de R$ 5,5 bilhões com organismos internacionais. As organizações inclusas são a Organização das Nações Unidas (ONU), Tribunal Penal Internacional (TPI), Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Organização Mundial da Saúde (OMS), e a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC).

É previsto que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) passe por uma reformulação no próximo Governo. O diplomata Mauro Vieira, atual Embaixador do Brasil na Croácia, foi anunciado como o escolhido para chefiar a pasta.

Em coletiva de imprensa, ele anunciou as seguintes medidas:

Secretaria-Geral: Entre as questões apresentadas esteve o anúncio da Embaixadora Maria Laura da Rocha como Secretária-Geral do Ministério, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo.

Maria Laura tem 67 anos e é diplomata de carreira desde 1978. Ela é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e já trabalhou nas representações do Brasil na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e já foi Embaixadora na Hungria. Atualmente, é Embaixadora do Brasil na Romênia.

Gabinete: Como Chefe de Gabinete, foi escolhido Ricardo Monteiro. Ele já foi Diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços do MRE.

Primeiras medidas: Segundo Mauro, as primeiras medidas que ele fará como Ministro serão cuidar das visitas oficiais de Lula (PT) para a Argentina, para os Estados Unidos e para a China nos primeiros três meses de governo. Ele frisou a preocupação do Presidente em colocar o Brasil como protagonista na cena mundial.

Relacionamentos: Ainda, o Ministro salientou que a reconstrução do relacionamento do Brasil com países europeus, China e Estados Unidos também ocorrerão. Os laços com países da América Latina serão prioridades, assim como a cooperação com países da África.

O país retornará as suas atividades em alguns fóruns internacionais, como a Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (Celac) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Amazônia: O Governo irá promover uma cúpula de chefes de estados da Amazônia e que vai reforçar sua candidatura para sediar a COP30 em 2025.

Posse de Lula: Cerca de 22 Chefes de Estado já confirmaram presença na posse do Presidente Lula. Os representantes são de Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, Guiana, Guiné Bissau, México, Palestina, Panamá, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Turquia, Uruguai e Zimbábue.

Na quinta-feira, foi divulgado o relatório geral do Governo de Transição. O tema Relações Exteriores foi incluído com as seguintes questões:

  • O Brasil perdeu protagonismo em temas ambientais, desafiou esforços de combate à pandemia e promoveu visão dos direitos humanos inconsistente com sua ordem jurídica;
  • Na América Latina, tornou-se fator de instabilidade. A política africana foi abandonada e pouca atenção foi dada às comunidades brasileiras no exterior;
  • No governo Bolsonaro, predominou postura diametralmente oposta, que redundou no desmonte da UNASUL, na saída da CELAC e no crescimento de forças favoráveis ao desmantelamento do MERCOSUL enquanto união aduaneira;
  • Ao apostar no isolamento da Venezuela, o Brasil cometeu erro estratégico de transformar a América do Sul em palco da disputa geopolítica entre EUA, Rússia e China;
  • O governo Bolsonaro abandonou o protagonismo em agendas internacionais caras aos interesses de desenvolvimento nacional, como direito à saúde, direito à alimentação adequada, igualdade de gênero e racial, e enfrentamento a todas as formas de violência e de discriminação;
  • A mudança no discurso diplomático e a participação desastrada em alianças ultraconservadoras caminharam de mãos dadas com o desmonte de políticas públicas domésticas, em especial no que se refere a igualdade de gênero, direitos sexuais e reprodutivos e direito de minorias;
  • A dívida com organizações internacionais representa grave prejuízo à imagem do país e à sua capacidade de atuação e compromete severamente sua política externa.

As informações dessa seção serão atualizadas toda quinta-feira. A última atualização foi realizada em 22/12/2022.

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