Povos Originários

No último dia 22/12, foi divulgado o relatório final da transição do governo com um resumo dos pontos principais debatidos no âmbito dos grupos de trabalho. O GT de povos originários se dedicous a analisar a atual situação da política indigenista do Estado brasileiro.

O documento confirmou a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a ação que busca fortalecer as políticas públicas voltadas a essa parte da população. Com a criação do Ministério, há a expectativa de que o tema ganhe maior espaço para a elaboração de políticas públicas centralizadas na população, além de maior alocação de verba para realizar investimentos.

Há a expectativa de que, uma vez iniciados os trabalhos da pasta, esta busque retomar as estruturas administrativas de atendimento a população indígena que foram desarticulados durante o governo Bolsonaro. Também é esperado que seja retomada a discussão sobre a demarcação de terra indígena e medidas administrativas mais severas contra ocupação ilegal de território indígena. No relatório final, o tema consta como ponto focal de crítica da transição ao governo atual.

Outro ponto destacado é a FUNAI, órgão que deverá retomar seu papel atuante na condução de ações junto as comunidades tradicionais. É esperado que ocorra uma alteração no banco técnico do órgão, com a nomeação de autoridades especializadas em temas relativos aos povos indígenas.

Relatório do GT

Apesar de não divulgado publicamente, as autoridades que comporam o GT indicaram que o documento foi em 10 pontos que tratam dos desmontes, mas também apresentam sugestões de revogações, emergências orçamentárias, pontos de alerta e uma estrutura organizacional do Ministério dos Povos Indígenas. 

Entre os atos normativos anti-indígenas indicados para serem revogados imediatamente, está o parecer normativo 001/2017, publicado pelo ex-presidente Michel Temer, que prevê o Marco Temporal. Além da revogação deste parecer, mais seis atos normativos devem ser revogados imediatamente e outros quatro durante os 100 primeiros dias de Governo Lula. Um exemplo disso é o Decreto 10.965, que facilita a mineração dentro de Terras Indígenas e a Portaria 3.021, do Ministério da Saúde, que determina a exclusão da participação social nos Conselhos Distritais de Saúde Indígena.

O relatório apresentado também possui 12 pontos de alerta que devem ser observados pelo Governo Lula. De acordo com Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib e um dos integrantes do GT, destaca a demarcação de 13 terras indígenas que devem ser homologadas nos primeiros 30 dias de governo. Segundo ele, estas terras indígenas não apresentam nenhuma pendência jurídica e estão prontas para terem o processo de demarcação concluído.

Em relação ao GT de Povos Originários, os seguintes nomes foram designados:

Benki Piyãko

Natural de Cruzeiro do Sul (AC), Benki Piyãko tem 48 anos e é pertencente à etnia Ashaninka – povo indígena também denominado Kampa ou Campa, autodenominado Ashenĩka, que vive no Peru, na Bolívia e no estado do Acre, no Brasil. No território nacional, habitam as Terras Indígenas Campa do Rio Amônia, entre outras localidades. Líder das comunidades indígenas acreanas, foi Secretário do Meio-Ambiente da região do Rio Juruá (AC), entre 2005 e 2007, quando passou a dirigir o centro de treinamento Yorenka Ãtame (saber da floresta), na cidade de Marechal Thaumaturgo. Presentemente, ele administra – em colaboração com os jovens indígenas da aldeia de Marechal Thaumaturgo – o projeto “Jovens Guerreiros Guardiões da Floresta. Benki também é Agente Agroflorestal e Vice-Presidente da entidade Ashaninka, responsável pelo de manejo dos recursos naturais que reúne mais de 10 mil pessoas ligadas à iniciativa. O trabalho mais notável de Benki foi a formação de Agentes Agroflorestais, com o objetivo de educar os povos indígenas sobre o desenvolvimento sustentável. Em conjunto com os novos Agentes, ele auxilia nas estratégias ecológicas e culturais de cada comunidade, que representam os interesses do povo em negociações com o governo e as empresas.

Célia Nunes Correa

Conhecida também como Célia Xakriabá, é natural de Itacarambi (MG) e tem 32 anos. Aos 25 anos de idade, foi a primeira mulher indígena a integrar parte da equipe do órgão central da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, entre 2015 e 2017. Atuou na Superintendência de Modalidades e Temáticas Especiais do Ensino, integrando ao órgão, seus conhecimentos relacionados à cultura indígena e incluindo-as no currículo escolar de ensino. Em 2019, tornou-se assessora parlamentar no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), no mandato da deputada federal Áurea Carolina. Nas eleições de 2022, Célia Nunes Correa tornou-se a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal pela bancada mineira na Câmara dos Deputados.

Davi Kopenawa Yanomami

Líder dos Yanomami, Davi Kopenawa tem 66 anos e é natural do Alto Rio Toototobi, no estado do Amazonas. No início dos anos 90, foi um dos responsáveis pela demarcação do território Yanomami. Pelos seus feitos como líder político dos direitos indigenistas, recebeu o prêmio ambiental Global 500 da Organização das Nações Unidas (ONU). Desde então, integrou uma ampla campanha nacional e internacional pela defesa povos indígenas e do meio ambiente, viajando extensivamente pelos Estados Unidos e Europa. Em 2004, ajudou a funddar a Hutukara Associação Yanomami, organização por meio da qual passou a articular ações políticas e projetos em defesa do território indígena. Escritor, em 2010, sua obra La chute du ciel (A Queda do Céu), foi lançada na França, em conjunto o antropólogo francês Bruce Albert. Em setembro de 2022, recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Roraima (UFRR).

João Pedro Gonçalves da Costa

Natural de Parintins (AM), tem 70 anos e já foi suplente do Senador Alfredo Nascimento, ocupando a cadeira no período entre 2007 e 2010, e por cerca de seis meses, no ano de 2011. Graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Amazonas, foi Presidente do Centro Acadêmico de Agronomia, Presidente do Diretório Central dos Estudantes e também Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes. João Pedro elegeu-se deputado estadual em 1982 pelo PCdoB e vereador de Manaus entre 1989 e 1992, já pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Candidatou-se a deputado federal em 1998, obtendo a suplência. Em 2002 foi candidato ao governo do Amazonas, ficando em quarto lugar no pleito. Foi Superintendente do Instituto Nacional de Reforma Agrária, em 2003, durante o primeiro governo Lula. Em 2006 coordenou a campanha petista no Amazonas e se tornou primeiro suplente de Alfredo Nascimento, licenciando-se para ocupar o Ministério dos Transportes, seguido da cadeira de Senador, devido vacância do titular, em 2007.

Joênia Batista de Carvalho

Mais conhecida como Joênia Wapichana, é natural de Boa Vista (RO) e tem 49 anos. É conhecida assim por pertencer a etnia Wapixana – grupo de âmbito indigenista aruaque. Advogada graduada pela Universidade Federal de Roraima, possui mestrado pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. Atuante assídua na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, trabalhou no departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Em 2018, foi eleita Deputada Federal por Roraima, pela Rede Sustentabilidade – a primeira mulher indígena na Câmara dos Deputados. No mesmo ano, recebeu o Prêmio de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2022, se candidatou a reeleição por uma nova posição na Câmara, mas não alcançou a vaga devido ao quociente eleitoral.

Juliana Cardoso

Eleita Deputada Federal pelo estado de São Paulo nas eleições de 2022, foi Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores pelo mesmo estado. Natural da capital paulista, tem 43 anos e foi educadora, ativista dos movimentos sociais e sindical. De origem indígena, a Gestora Pública iniciou sua militância nas Comunidades Eclesiais de Base, ligada à Igreja Católica, sendo em seguida eleita vereadora em 2008 e reeleita em 2012. Em 2016, foi reconduzida à Câmara Municipal de São Paulo, sendo a única mulher eleita pelo PT. Em 2020, foi reeleita para seu quarto mandato de vereadora de São Paulo. Atuou e foi uma das criadoras do Conselho Municipal dos Povos Indígenas. É de sua autoria o projeto que permitiu o aleitamento materno em creches.

Marcio Augusto Freitas de Meira

Historiador graduado pela Universidade Federal do Pará, é Antropólogo do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém (PA) e professor do Programa de Pós-Graduação em Diversidade Sociocultural (PPGDS) da mesma instituição. Doutor em Memória Social pela UNIRIO, é pesquisador em historiografia indígena e do indigenismo na Amazônia, ligado entre os povos de línguas Aruak, Tukano e Naduhup do Rio Negro. Presidiu a Funai entre 2007 e 2012.

Marivelton Rodrigues Barroso

Natural do município de Santa Isabel do Rio Negro (AM) e de etnia Baré, Marivelton é um dos dirigentes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), entidade que representa 23 povos indígenas no Brasil, com sede em São Gabriel da Cachoeira (AM), considerado o município mais indígena do país. Ele atua na articulação em defesa dos direitos e do desenvolvimento sustentável de 750 comunidades indígenas nas regiões de preservação na Amazônia e na fronteira com Venezuela e Colômbia.

Sônia Bone de Souza Silva Santos

Mais conhecida como Sônia Guajajara, é líder indígena brasileira filiada ao Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Graduada em Letras e em Enfermagem, é especialista em Educação Especial pela Universidade Estadual do Maranhão. Em 2015, recebeu a Ordem do Mérito Cultural. Presentemente, é Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e integrante do Conselho da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais do Brasil, iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Em 2022, tornou-se a a primeira indígena a ser eleita deputada federal pelo estado de São Paulo, da Rede Sustentabilidade.

Tapi Yawalapiti

Com licenciatura em Pedagogia Indigenista pela Universidade do Estado de Mato Grosso, Tapi tem 41 anos e é filho do cacique Aritana Yawalapiti, atual líder do Alto Xingu. Vice-Presidente do Instituto de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu, no período entre 2011 a 2014, também atuou como Presidente do Conselho de Saúde Indígena do Xingu, de 2014 a 2016.

Por fim, vale lembrar que esses nomes não necessariamente estarão presentes no próximo governo ou que assumirão a pasta voltada para o setor.

As informações dessa seção serão atualizadas toda quinta-feira. A última atualização foi realizada em 15/12.

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