Grupos de Técnicos – Outros

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente no dia 30 outubro, surge a necessidade de realizar um processo para que o novo presidente receba os dados e informações fundamentais para implementar o seu programa de governo.

Sendo assim, no dia 04 de novembro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para coordenar a equipe de transição. Em seguida, no dia 08 de novembro foi publicada a Portaria Nº 1 de 8 de novembro de 2022, que apresenta o fluxo de trabalho da equipe de transição e detalha quais seriam os núcleos técnicos prioritários.

Ao longo das últimas semanas, os grupos apresentaram diversas recomendações em relatórios parciais e coletivas para apresentar alguns diagnósticos. Na última quinta-feira (22), a equipe de transição apresentou o relatório final que contou com seções divididas por cada um dos grupos temáticos, que analisaram as informações obtidas junto ao atual governo e também coletadas por instituições que atuam no acompanhamento de cada área, apresentando um diagnóstico da situação atual e que terá de ser enfrentada a partir do próximo governo.

Durante a apresentação dos relatórios, a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que o trabalho das equipes de transição resultou em um diagnóstico preciso do governo e servirá para o desenvolvimento das atividades dos futuros ministros. Destacou ainda, que a transição verificou um “alto grau de destruição” deixado pela gestão do atual governo e que é necessário de uma reconstrução em quase todas as áeras.

Na área de educação, foi verificado “enormes retrocessos”. O dignóstico mostrou que a aprendizagem diminuiu, a evasão escolar aumentou e que os recursos para essenciais, como merenda escolar, ficaram congelados em R$ 0,36, e tivemos quase um colapso dos institutos e das universidades.

Já na área de desenvolvimento social e combate a fome, o dignóstico demonstrou que a volta da fome no País é o indicador mais relevante do desmonte das políticas de desenvolvimento social ocorrido nos últimos quatro anos. Destacaram que para reconstrução da área, o novo governo eleito terá que reverter o quadro atual, no qual as políticas de transferência de renda, os programas de segurança alimentar e nutricional, e a oferta de serviços sociais estão completamente desorganizadas e contam com previsão orçamentária reduzida ou, por vezes, quase inexistentes.

Na comunicação, destacou a ausência de centralidade conferida ao setor nos últimos anos, apesar de seu papel estruturante das relações políticas, econômicas e sociais contemporâneas. No campo das telecomunicações, as políticas continuaram focadas na expansão da infraestrutura, sem a existência de iniciativas que busquem reduzir as desigualdades no acesso aos serviços de telecomunicações e garantam o pleno acesso da população de menor renda à Internet, com pacotes de serviços menos limitados e dispositivos adequados.

Já na área de transparência, integridade e controle, o eixo principal de atuação consiste em estabilizar e rearticular as instituições do poder executivo federal situadas no âmbito da governança jurídica e da promoção da integridade, buscando o resgate dos esforços em prol da transparência como ferramenta indispensável para uma administração eficiente.

Integrantes que compuseram os outros grupos técnicos:

Desenvolvimento social e combate à fome

  1. Simone Tebet (MDB-MS), senadora pelo Estado do Mato Grosso do Sul, ficou em terceiro lugar nas eleições presidenciais de 2022;
  2. Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff entre 2010 e 2011;
  3. Tereza Campello, comandou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome entre 2011 e 2016 na gestão de Dilma;
  4. André Quintão, deputado estadual pelo PT em Minas Gerais;
  5. Deputada federal eleita Carol Dartora (PT-PR);
  6. Deputada federal Dulce Miranda (MDB-TO);
  7. Deputada federal Tereza Nelma (PSD-AL);
  8. Deputado federal eleito Washington Quaquá (PT-RJ).

Centro de governo

  • Senador Jaques Wagner (PT-BA);
  • Deputado federal José Guimarães (PT-CE);
  • Deputado federal eleito Lindbergh Farias (PT-RJ);
  • Deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE);
  • Deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG);

Comunicações

  1. Alessandra Orofino.
  2. Cézar Santos Alvarez;
  3. Jorge Bittar;
  4. Helena Martins;
  5. Paulo Bernardo Silva;
  6. André Janones, deputado federal (Avante-MG);
  7. Antonia Pellegrino, roteirista e produtora de cinema;
  8. Flávio Silva Gonçalves, diretor do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia;
  9. Florestan Fernandes Júnior, jornalista;
  10. Helena Chagas, ex-ministra-chefe da Comunicação Social;
  11. Hélio Doyle, jornalista e ex-secretário de governo no DF;
  12. João Brant, ex-secretário executivo do Ministério da Cultura;
  13. Laurindo Leal Filho, ex-secretário municipal de SP;
  14. Manuela D’Ávila, ex-deputada federal;
  15. Otávio Costa, presidente da ABI;
  16. Tereza Cruvinel, ex-presidente da EBC;
  17. Viviane Ferreira, presidente da SPCine;
  18. Deputado federal André Figueiredo (PDT-CE);
  19. Deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ);
  20. Deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP);
  21. Deputado federal Rui Falcão (PT-SP).

Cultura

  1. Antônio Marinho, músico e poeta de Pernambuco;
  2. Áurea Carolina, deputada federal pelo PSOL-MG, não reeleita;
  3. Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura;
  4. Lucélia Santos, atriz e ex-candidata a deputada federal pelo PSB-RJ;
  5. Márcio Tavares, secretário nacional de Cultura do PT;
  6. Margareth Menezes, cantora;
  7. Deputado federal Alexandre Frota (Pros-SP);
  8. Deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ);
  9. Deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
  10. Deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ);
  11. Deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE).

Direitos humanos

  1. Maria do Rosário, deputada federal e ex-ministra de Direitos Humanos;
  2. Silvio Almeida, advogado;
  3. Luiz Alberto Melchert, doutor em economia;
  4. Janaína Barbosa de Oliveira, representante do movimento LGBTQIA+;
  5. Rubens Linhares Mendonça Lopes, do setorial do PT para pessoas com deficiência;
  6. Emídio de Souza, deputado estadual (SP);
  7. Maria Victoria Benevides, socióloga, professora doutora;
  8. Talíria Perrone;
  9. Deputada federal Rejane Dias (PT-PI);
  10. Deputada federal eleita Duda Salabert (PDT-MG).

Educação

  1. Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo direito à educação;
  2. Alexandre Schneider, ex-secretário municipal de Educação de São Paulo;
  3. Binho Marques, ex-governador do Acre pelo PT;
  4. Cláudio Alex, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);
  5. Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
  6. Henrique Paim, ex-ministro da Educação;
  7. Macaé Evaristo, vereadora em Belo Horizonte deputada estadual eleita pelo PT-MG;
  8. Neca Setúbal, presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setúbal;
  9. Paulo Gabriel, presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia
  10. Priscila Cruz, presidente-executiva da ONG Todos pela Educação;
  11. Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);
  12. Rosa Neide, deputada federal pelo PT-MT, não reeleita;
  13. Teresa Leitão, senadora eleita pelo PT-PE;
  14. Veveu Arruda, ex-prefeito de Sobral (CE);
  15. Deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA);
  16. Deputada federal eleita Ana Pimentel (PT-MG);
  17. Deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE);
  18. Deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE);
  19. Deputado federal eleito Reginaldo Veras (PV-DF);
  20. Tabata Amaral (PSB/SP).

Esporte

  1. Ana Moser, ex-jogadora de vôlei;
  2. Edinho Silva, prefeito de Araraquara (SP) pelo PT e ex-ministro;
  3. Isabel Salgado, ex-jogadora de vôlei;
  4. José Luiz Ferrarezi, ex-vereador de São Bernardo do Campo (SP);
  5. Marta Sobral, ex-jogadora de basquete;
  6. Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
  7. Nádia Campeão, ex-vice-prefeita de São Paulo;
  8. Raí, ex-jogador de futebol;
  9. Verônica Silva Hipóllito, atleta paralímpica;
  10. Senadora Leila do Vôlei (PDT-DF)

Igualdade racial

  1. Nilma Mino Gomes, ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
  2. Givania Maria Silva, quilombola;
  3. Douglas Belchior, professor e integrante da Uneafro Brasil;
  4. Thiago Tobias, advogado da entidade Coalizão Negra;
  5. Iêda Leal, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU);
  6. Preta Ferreira, representante do movimento negro e de moradia em São Paulo;
  7. Martvs das Chagas, secretário do Planejamento do Território e Participação Popular de Juiz de Fora (MG);
  8. Daiana Santos;
  9. Dandara Tonantzin.;
  10. Deputada federal eleita Daiana Santos (PCdoB-RS);
  11. Deputada federal eleita Dandara (PT-MG);
  12. Deputada federal Taliria Petrone (PSOL-RJ).

Justiça e segurança pública

  1. Andrei Passos Rodrigues;
  2. Camila Nunes;
  3. Carol Proner;
  4. Cristiano Zanin;
  5. Flavio Dino;
  6. Gabriel Sampaio;
  7. Jacqueline Sinhoretto;
  8. Marcio Elias Rosa;
  9. Marco Aurélio Carvalho;
  10. Marivaldo Pereira;
  11. Marta Machado;
  12. Omar Aziz;
  13. Paulo Teixeira;
  14. Pierpaolo Cruz Bottini;
  15. Sheila Carvalho;
  16. Tamires Gomes Sampaio;
  17. Wadih Damous;
  18. Fabiano Contarato;
  19. Jones Moura;
  20. Deputada federal eleita Adriana Accorsi (PT-GO);
  21. Deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE);
  22. Deputado federal eleito Valtenir Pereira (MDB-MT);
  23. Fábio Trad.
  24. Paris Borges Barbosa;
  25. Reinaldo Monteiro da Silva;
  26. Lênio Luiz Streck;
  27. Alberto Cantalice;
  28. Jaqueline de Oliveira Muniz;

Juventude

  1. Bruna Brelaz, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
  2. Gabriel Medeiros de Miranda, subsecretário de Juventude do Rio Grande do Norte;
  3. Jiberlandio Miranda Santana, presidente da União da Juventude Socialista (UJS) do Espírito Santo;
  4. Kelly dos Santos Araújo, secretária-nacional da Juventude do PT;
  5. Marcus Barão, Presidente do Conselho Nacional da Juventude;
  6. Nádia Beatriz Martins Garcia Pereira, membro da Juventude do PT;
  7. Sabrina Santos, membro da União de Moradores de Heliópolis (SP);
  8. Tiago Augusto Morbach, presidente nacional da União da Juventude Socialista (UJS);
  9. Deputado federal eleito Miguel Ângelo (PT-MG).

Mulheres

  1. Anielle Franco, irmã da ex-vereadora Marielle Franco;
  2. Roseli Faria, economista;
  3. Roberta Eugênio, mestre em Direito;
  4. Maria Helena Guarezi, professora;
  5. Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres;
  6. Aparecida Gonçalves, ex-secretária nacional da Violência Contra Mulher;
  7. Deputada federal Érika Kokay (PT-DF);
  8. Deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA);
  9. Clara Carolina de Sá
  10. Daniela do Waguinho.

Pesca

  1. Altemir Gregolin;
  2. Antonia do Socorro Pena da Gama;
  3. Carlos Alberto da Silva Leão;
  4. Carlos Alberto Pinto dos Santos;
  5. Cristiano Ramalho;
  6. Ederson Pinto da Silva;
  7. Flavia Lucena Fredou;
  8. João Felipe Nogueira Mathias;
  9. Deputada federal eleita Ana Paula Lima (PT-SC);
  10. Deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE).

Previdência social

  1. Alessandro Antonio Stefanutto;
  2. Eduardo Fagnani;
  3. Fabiano Silva;
  4. Jane Berwanger;
  5. José Pimentel;
  6. Luiz Antonio Adriano da Silva;
  7. Zé Airton;
  8. Deputada federal eleita Maria Arraes (Solidariedade-PE);
  9. Deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP).

Transparência, integridade e controle

  1. Ailton Cardoso;
  2. Claudia Aparecida de Souza Trindade;
  3. Cleucio Santos Nunes;
  4. Eugênio Aragão;
  5. Jorge Messias;
  6. Juliano José Breda;
  7. Luiz Navarro;
  8. Luiz Carlos Rocha;
  9. Manoel Caetano Ferreira Filho;
  10. Mauro Menezes;
  11. Paulo Câmara, governador de Pernambuco;
  12. Vania Vieira;
  13. Deputado federal Alencar Santana (PT-SP);
  14. Deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP);
  15. Jorge Hage Sobrinho;
  16. Valdir Moysés Simão;
  17. Leonardo de Andrade Rezende Alvim

A última atualização foi realizada em 23/12.

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