SF – Perfis Presidentes das Comissões

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Presidente: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Vice-presidente: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)

Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)

Vanderlan é empresário, tem 60 anos e exerce seu primeiro mandato como Senador. Foi duas vezes prefeito de Senador Canedo (GO), tendo sido reeleito com 80% dos votos. Já disputou a eleição para o governo de Goiás duas vezes, em 2010 e em 2014. Em 2016, foi candidato à prefeitura de Goiânia, sendo derrotado no segundo turno. Em 2018, elegeu-se senador, com 31% dos votos, sendo o mais votado do estado. No Senado Federal, foi presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O político já passou por diversos partidos, e está no PSD desde 2020. Mesmo tendo apoiado a reeleição do ex-presidente Bolsonaro (PL), logo após as eleições, o senador passou a fazer sinalizações ao presidente Lula, indicando que não iria atrapalhar a tramitação de pautas relevantes para o governo no Senado. Desde o segundo turno, o senador tem reforçado que trabalhou em conjunto com Lula, quando foi prefeito. Notícias dão conta de que o senador tem atuado pela manutenção do seu indicado à frente da Superintendência Regional de Goiás da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). O parlamentar foi responsável pela indicação de Abelardo Vaz Filho, que é ex-prefeito de Inhumas e ex-presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), e tenta manter o cargo. A informação indica que senador possui interlocução com o governo Lula. Em seu discurso ao ser eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal afirmou que pautará todos os projetos que possibilitem a retomada da economia e a geração de emprego. Citou nominalmente questões que envolvam as taxas de juros e da inflação.

Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

Presidente: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Vice-presidente: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)

Senador Humberto Costa (PT/PE)

Humberto Sérgio Costa Lima é natural de Campinas (SP), tem 65 anos e cumpre seu segundo mandato como senador da República, vigente até o início de 2027. Graduado em Medicina e Jornalismo, iniciou a vida pública no movimento estudantil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e participou da fundação do PT no estado. Esteve à frente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco e atuou como deputado estadual, deputado federal, vereador de Recife (PE), secretário municipal de Saúde e secretário das Cidades de Pernambuco. Foi ministro da Saúde durante o primeiro governo Lula, líder do governo Dilma (PT) na Casa e líder da bancada do PT no governo Bolsonaro.

Sua atuação no Poder Legislativo é focada nas agendas de Direitos Humanos e de saúde. Em 2022, liderou a campanha do presidente Lula à Presidência da República na área da saúde, além de coordenar os trabalhos do Grupo Técnico (GT) de Saúde durante a transição de governo. Em 2023, foi eleito presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, para o biênio 2023-2024. Em seu discurso de posse, afirmou que sua gestão será pautada no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase para o acesso à saúde, a tecnologias assistivas e à atenção social. Nesse sentido, afirmou que a Comissão poderá contribuir para a reestruturação do Programa Bolsa Família, principal vetor do governo Lula na área de atenção social, bem como na estruturação de uma política de cuidado mais abrangente e positiva para grupos mais vulneráveis da população.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Presidente: Senador Davi Alcolumbre (União/AP)
Vice-presidente: pendente

Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)

Davi Alcolumbre é empresário, tem 45 anos e exerce seu segundo mandato como senador. Alcolumbre foi eleito pela primeira vez em 2014 e reeleito em 2022. Antes disso, foi deputado federal por três mandatos e vereador. Ao longo de seus mandatos como senador, ocupou diversas posições relevantes, como a presidência das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Em 2019, foi eleito presidente do Senado Federal, quando derrotou o senador Renan Calheiros. Nas últimas eleições para a Presidência do Senado, Alcolumbre foi um dos principais articuladores da reeleição do senador Rodrigo Pacheco. A sua recondução ao cargo de presidente da CCJC fez parte das negociações durante a eleição para a Presidência do Senado. Em seu discurso após ser eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), reverenciou o amplo acordo que resultou na sua eleição para o cargo, mas se comprometeu com os partidos da oposição a cumprir todas as garantias regimentais às quais os partidos têm direito. Também se colocou à disposição para fazer a interlocução com o Governo Federal para a tramitação das pautas importantes para o governo. Citou a questão das desigualdades regionais como uma das prioridades do seu trabalho à frente da CCJC.

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)

Presidente: Senador Carlos Viana (Podemos/MG)
Vice-presidente: pendente

Senador Carlos Viana (Podemos/MG)

Carlos Alberto Dias Viana é natural de Braunas (MG), tem 59 anos e cumpre seu primeiro mandato como senador da República, vigente até o início de 2027. É jornalista, radialista e apresentador de telejornal, além de membro da Igreja Batista Getsêmani. Ex-vice-líder do governo na Casa, é favorável à redução da maioridade penal e contrário à “ideologia de gênero” nas escolas. Sua atuação no Poder Legislativo é marcada pela agenda de mineração, visto que foi relator do Projeto de Lei (PL) 1452/2019, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens, no Senado, bem como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho (CPIBRUM). Ademais, foi membro da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE).

Em 2022, concorreu ao Governo de Minas Gerias (MG), apoiado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), alcançando o terceiro lugar na disputa, com 7,23% dos votos válidos. Em 2023, foi eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado para o biênio 2023-2024. Em seu discurso de posse, afirmou que sua gestão será focada na redução da demanda reprimida de matérias estagnadas no colegiado, bem como no fortalecimento da educação tecnológica e da pesquisa científica em instituições de ensino básico e superior, por meio do fomento a investimentos nos setores de ciência e tecnologia.

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)

Presidente: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Vice-presidente: Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)

Senador Paulo Paim (PT/RS)

Paulo Renato Paim tem 72 anos, é natural de Caxias do Sul (RS) e exerce o seu terceiro mandato no Senado. Formou-se metalúrgico pelo Senai, assim, em 1981 tornou-se presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas. Entre 1983 a 1986 galgou os cargos de secretário-geral e vice-presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em 1996 foi eleito deputado federal. Entre 1989 e 1991 foi vice-líder do Partido dos Trabalhadores (PT). Entre 1990 e 1998 foi reeleito deputado três vezes, chegando a presidir a Comissão de Trabalho, Administração Serviço Público da Câmara dos Deputados entre 1993 e 1994. Em 2002 foi eleito senador pela primeira vez, quando foi vice-presidente da mesa entre 2003 e 2005 e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa entre 2007 e 2009. Em 2010 e em 2018 foi reeleito senador. Atualmente participa como titular das comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). É suplente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Durante sua atuação como deputado federal, Paim foi autor do projeto de lei que criou o Estatuto da Pessoa Idosa, o Estatuto da Igualdade Racial e o fim do fator previdenciário. Além disso, é coautor do projeto que criou o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)

Presidente: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Vice-presidente: Senador Cid Gomes (PDT/CE)

Senador Marcelo Castro (MDB/PI)

Marcelo Castro é médico, empresário e professor universitário, tem 72 anos e cumpre seu primeiro mandato como senador da república. Foi Ministro da Saúde do governo Dilma em duas ocasiões. Foi deputado estadual de Piauí por três mandatos e deputado federal por cinco mandatos, além de secretário de Agricultura do Piauí e presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Piauí. É Primo de João Batista de Castro Dias, sobrinho de Manoel da Silva Dias e neto de José Dias de Souza, membros de uma família influente na política do estado que tem origem no município de São Raimundo Nonato. Marcelo foi o relator do orçamento de 2023 no Congresso Nacional, quando cumpriu importante trabalho de negociação para garantir os recursos necessários para os projetos prioritários do governo Lula. Em seu discurso após ser eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destacou a importância docolegiado trabalhar em pareceria com o Governo Federal para atenuar as desigualdades reginais observadas no Brasil. Defendeu que a comissão trabalhará, especialmente, em prol das regiões norte e nordeste. Argumentou que o estímulo ao turismo deve ser uma das prioridades da CDR.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)

Presidente: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Vice-presidente: Senador Cid Gomes (PDT/CE)

Senador Flávio Arns (PSB/PR)

Flávio José Arns tem 72 anos, é natural de Curitiba (PR) e exerce o seu segundo mandato no Senado. Formado em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), além de mestre em letras e pós-doutor em Linguística, tendo como área de concentração linguagem e comportamento. Entre 1983 e 1990 foi diretor do Departamento de Educação Especial da Secretaria de Educação do Paraná. Deu início à sua carreira política em 1990, quando foi candidato a deputado federal, sendo reeleito em 1994 e 1998. Em 2003 assumiu o cargo de Senador da República pela primeira vez, quando presidiu a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, além de ter participado como titular de várias comissões, como da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Assuntos Sociais. Em 2010 foi eleito Vice-Governador do Paraná, cargo que ocupou até 2014. Entre 2015 e 2017 foi Secretário de Assuntos Estratégicos do Paraná. Já em 2018 foi eleito novamente para Senador, atualmente sendo titular das comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Econômicos (CAE) e suplente das comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Entre seus temas de interesse, Arns destaca a educação e a promoção da dignidade humana. Em 1995 foi presidente da Associação Brasileira de Desportos de Deficientes Mentais, e entre 1996 e 1998 foi vice-presidente da Liga Internacional de Entidades Pró-Pessoas com Deficiência Mental.

Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)

Presidente: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Vice-presidente: pendente

Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Médico formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), foi Deputado Federal por Rondônia três vezes consecutivas, entre 1994 e 2002. Em 2004, foi eleito Prefeito de Ariquemes (RO), renunciando ao mandato de deputado, tendo sido reeleito para a prefeitura em 2008. Em 2010 e 2014 foi Governador de Rondônia e permaneceu no comando do estado até abril de 2018, quando renunciou para sua vitoriosa candidatura ao Senado. Em 2019, votou contra o Decreto das Armas, que flexibilizava porte e posse para o cidadão. O Senador é conhecido por posições moderadas e conciliadoras.

Eleição

Cumpre-nos informar que, por aclamação, o Senador Confúcio Moura (MDB/RO) foi eleito Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, para o biênio 2023-2024. A Vice-Presidência será eleita oportunamente na próxima sessão. Com o objetivo de tramitar as grandes necessidades relacionadas às políticas de infraestrutura rodoviária, em ferrovias e hidrovias brasileiras, o Presidente eleito informou que a Comissão será veículo e instrumento de levar ao Ministério dos Transportes (MT) e ao DNIT os anseios e necessidades dos Estados. Confúcio declarou que seu novo cargo será praticado de maneira apartidária e irá distribuir, de forma equitativa os relatores dos projetos em andamento. O senador se comprometeu a “limpar a pauta” e não deixar projetos paralisados no colegiado.

Na ocasião, o Senador Jayme Campos (União/MT) mencionou que a Comissão deve priorizar as concessões rodoviárias, aeroviárias, além de impulsionar a Ferrogrão, que se encontra parada. Informou que a ferrovia conecta a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. Dessa maneira, com a finalidade de consolidar o novo corredor ferroviário do Arco Norte, informou que o projeto precisa da sensibilidade da Comissão de Infraestrutura.

A eleição aconteceu num contexto de discordância entre o MDB e o PSD, que havia indicado a Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) para presidir a Comissão. Com isso, resolve-se os impasses entre o PSD e o MDB na divisão das comissões. A princípio, pelo cálculo da proporcionalidade, os emedebistas teriam direito a ficar no comando de três comissões. O PSD queria incluir na conta de três presidências do MDB a CMO, o que o partido discordava. Consequentemente, o PSD indicou a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) para a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Antes da eleição, o Bloco Parlamentar Vanguarda, que compõe PP, PL, Republicanos e Novo, repudiou o suposto desrespeito à proporcionalidade na presidência da Comissão. Diante disso, o bloco se absteve da votação.

Comissão de Meio Ambiente (CMA)

Presidente: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Vice-presidente: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)

Senadora Leila Barros (PDT/DF)

Leila Barros tem 51 anos, é ex-jogadora de vôlei e exerce seu primeiro mandato como senadora da república. Posiciona-se contra o aborto – com exceção dos casos previstos por lei –, contra a legalização da maconha e da liberação do porte de armas. Em 2014, concorreu a uma vaga de deputada distrital nas eleições no Distrito Federal pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), sem sucesso. É ex-secretária de Esportes, Turismo e Lazer do Governo do Distrito Federal. Em 2022, Leila concorreu ao governo do Distrito Federal, mas ficou em quinto lugar.

Projetos Prioritários

Entre os projetos que podem ser trabalhados ao longo de 2023, destaca-se a realização de um Ciclo de Debates com o intuito de discutir o Projeto de Lei (PL) 412/2022, do senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE), que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). O Requerimento para a ocorrência do evento foi aprovado no fim do ano passado, e, como convidados, estão inúmeras associações, representantes de ministérios e de organizações.

O PL 2524/2022, de Jean-Paul Prates (PT/RN), que versa sobre a circularidade do plástico também irá passar pela comissão. Atualmente, ele aguarda análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O vice-presidente eleito do colegiado, Fabiano Contarato, afirmou que irá trabalhar em torno da afirmação de regras ambientais, destacando a proteção à população indígena como uma das prioridades. Jayme Campos solicitou que a Comissão trabalhe para democratizar o uso de pesticidas no país da mesma forma que aconteceu com a Lei dos Medicamentos Genéricos em 1999.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)

Presidente: Senadora Soraya Thronicke (União/MS)
Vice-presidente: pendente

Senadora Soraya Thronicke (União/MS)

Soraya Vieira Thronicke é natural de Dourados (MS), tem 49 anos e cumpre seu primeiro mandato como senadora da República, vigente até o início de 2027. Advogada e empresária, defende a liberalização da economia e atua com foco no setor agropecuário.

Em 2018, foi eleita com base na influência do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e, na primeira metade de seu mandato, apoiou uma das principais pautas do ex-chefe do executivo: a defesa do porte de armas. Entre 2019 e 2020, foi presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Em 2022, foi candidata à Presidência da República pelo União Brasil, alcançando o 5° lugar na disputa. Embora tenha assumido posição crítica a Bolsonaro no decorrer da campanha, permanece na base de apoio da federação partidária integrada pelo União Brasil. Defende o fomento à competitividade nos setores do agronegócio, tecnologia e aviação. Em 2023, foi eleita para exercer novamente a presidência da CRA, no biênio 2023-2024. Em seu discurso de posse, afirmou que sua gestão terá o objetivo de retomar o debate de matérias estagnadas em razão da pandemia da Covid-19, pautadas a partir da perspectiva de equilíbrio entre a produção econômica e o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, deverá impulsionar pautas associadas aos bioinsumos, fertilizantes, titulação de terras, combate ao desmatamento e às mudanças climáticas. Ademais, reforçou o interesse em atuar nas agendas de reforma agrária e ampliação da fiscalização ambiental em terras da União.

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)

Presidente: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Vice-presidente: pendente

Renan Calheiros (MDB/AL)

Renan Calheiros é advogado e produtor rural, tem 67 anos e cumpre seu quarto mandato como senador. Já foi deputado estadual e duas vezes deputado federal. Ainda, foi Ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso e presidiu o Senado Federal em três ocasiões. É um dos parlamentares que mais se destaca como articulador e debater na Casa. Nas eleições gerais de 2022, apoiou a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Antes mesmo de ser eleito para o comando da CRE, cumpriu uma agenda com representantes da sociedade civil da Ucrânia, para discutir a situação do conflito entre o país e a Rússia.

Durante a eleição, os senadores dos partidos de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiram se abster das votações que definiram os presidentes das comissões. Segundo eles, o critério do tamanho das bancadas do Senado não está sendo respeitado na definição do comando dos colegiados da Casa.

Projetos

É previsto que a Comissão se debruce a analisar as indicações do atual Governo para as representações do Brasil no exterior. 

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)

Presidente: Senador Omar Azis (PSD/AM)
Vice-presidente: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Senador Omar Aziz (PSD/AM)

Natural de Garça, município do interior de São Paulo, Omar tem 64 anos e é, atualmente, um dos Senadores representantes do Amazonas. É engenheiro de formação, porém segue prioritariamente a carreira política. Político experiente, já foi Deputado Estadual entre 1991 e 1995, vice-prefeito entre 1997 e 2002, vice-governador entre 2003 e 2010, Governador do Amazonas de 2010 a 2014 e Senador desde 2015. Já passou por 6 siglas partidárias distintas, sendo elas: PCdoB, PFL, PDC, PPR, PMN e PSD. Em seu último mandato como Senador, presidiu a CPI da Covid e foi vice-líder do PSD dentro da casa legislativa, além de ter sido presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), em 2021. Em 2022, Omar foi reeleito Senador e participou do grupo temático de Justiça e Segurança no governo de transição, defendendo que o novo governo mudasse as leis que facilitam o armamento da população. Em seu discurso após a eleição para a Presidência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), se comprometeu a respeitar todos os blocos partidários da Casa, afirmando que todos terão espaço de fala e para a fazer a defesa das suas pautas.

Comissão de Segurança Pública (CSP)

Presidente: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Vice-presidente: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)

Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)

O senador Sérgio Petecão é técnico em contabilidade e empresário, tem 62 anos e exerce o segundo mandato como senador. Anteriormente, foi deputado estadual por três mandatos, tendo sido presidente da Assembleia Legislativa do Acre. Em 2007, foi eleito deputado federal. Foi um dos vice-líderes do Governo no Senado. Em 2022 se candidatou ao governo do estado do Acre, onde não foi eleito. Petecão afirmou em seu plano de governo, que a Segurança Pública seria o principal foco para o Acre. Petecão defende projeto que autoriza posse de arma para moradores da área rural, afirmando que quem vive em sítios e fazendas está mais vulnerável a ataques de criminosos. Petecão já defendeu flexibilização da legislação armamentista e foi o relator no Senado do projeto que convoca um plebiscito a respeito da revogação do Estatuto do Desarmamento. Petcão é “radicalmente contra as drogas”, porém, ele é favorável a descriminalização das drogas para fins medicinais. Ele também foi a favor de proibir a venda de cigarros para menores de 21 anos. Petecão foi eleito Presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal, para o biênio 2023-2024.

Saiba mais sobre o início da 57ª Legislatura.

Artigo elaborado pela equipe da Umbelino Lôbo em 08/03/2022.

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