Monitoramento do Cenário Eleitoral

Em outubro de 2022 serão eleitos 1627 representantes, novos ou não, para os Poderes Legislativo e Executivo, tanto em nível estadual quanto federal. Mas estamos em março e, apensar de existirem pré-candidaturas anunciadas, elas serão registradas apenas entre os dias 5 e 15 de agosto. Assim, nesse momento em que os candidatos ainda não estão oficializados, quais aspectos podemos monitorar para compreender a dinâmica eleitoral? E a partir dessas variáveis, será que podemos levantar possibilidades sobre o que podemos esperar para os próximos meses? Antes de endereçar essas questões de maneira direta, acreditamos que é interessante estabelecer alguns pontos de partidas que ajudam a contextualizar as análises e as considerações que serão apresentadas.

O processo eleitoral ocorrerá em um momento no qual ainda tentamos assimilar, em âmbito individual e coletivo, a experiência e as consequências de vivenciar uma pandemia. Ademais, episódios de crises institucionais e na relação entre os três poderes foram recorrentes nos últimos anos e o cenário econômico a curto e médio prazo, por enquanto, não parece muito próspero. Esse contexto de traumas, instabilidades e incertezas colabora para uma atmosfera ansiosa e é nesse ambiente que teremos que escolher a composição de arenas políticas relevantes no processo de definição e condução de propostas e legislações que de maneira mais ou menos direta farão parte de nossas vidas.

Outra dinâmica que temos que considerar para pensar tendências e resultados do pleito de 2022 está relacionada às características do processo eleitoral, pois, apesar de possuir regras específicas e tendências que podem ser antecipadas, ele está sempre em formação e transformação. Acompanhando de perto podemos ter a impressão de que o cenário muda de direção a todo o momento e que por várias vezes retoma a direção anterior. Por outro lado, e olhando em retrospecto, podemos reconhecer acontecimentos específicos que foram relevantes para desdobramentos eleitorais, como o episódio da facada no então candidato a presidência Jair Bolsonaro na campanha de 2018 e a queda do avião que vitimou Eduardo Campos, candidato para o Planalto em 2014.

Diante dessas características, reconhecemos que o exercício proposto de acompanhamento da dinâmica eleitoral e de indicar eventuais tendências é uma tarefa complexa. Entretanto, olhando para variáveis menos subjetivas, como a legislação, e para processos eleitorais acompanhados anteriormente, acreditamos que podemos pensar em um percurso que contribua para a compreensão do cenário e orientação de expectativas e que, principalmente, informe o nosso voto.

Perspectivas Abril-Julho

A dinâmica política, econômica e social do Brasil durante os últimos anos contribuiu para a antecipação das movimentações e discussões sobre das Eleições de 2022, principalmente em torno da corrida para o Palácio do Planalto. Nesse contexto, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2021, que anulou as condenações que levaram Lula para a prisão e inviabilizaram sua candidatura em 2018 é um marco nesse cenário. A partir dessas decisões, Lula retomou seus direitos políticos e passou a protagonizar, junto com o Presidente Jair Bolsonaro, as pesquisas de intenções de voto para o Poder Executivo Federal.

A perspectiva de uma disputa polarizada veio acompanhada do aumento de movimentações e de discussões em torno da formação e da viabilidade de uma terceira via. Nesse contexto, alguns nomes circularam e até foram lançados como possibilidades para ocupar esse lugar na corrida presidencial. Entretanto, segundo as pesquisas de intenções de voto, nenhum deles ainda conseguiu se inserir na arena eleitoral de forma consistente.

Considerando esse cenário, a efetivação de uma terceira possivelmente passará por articulações e alianças entre partidos, combinando as forças políticas disponíveis. Esse tipo de negociação e acordo também são relevantes para Lula e Bolsonaro, tanto em período eleitoral, para a construção de palanques estaduais relevantes, quanto para a constituição de uma base de apoio aos seus eventuais governos. Nesse sentido, os meses de abril e maio trarão elementos e movimentações relevantes e que possivelmente darão contornos mais nítidos para o contexto eleitoral.

Em 02 de abril de 2022, se encerra o prazo para a filiação partidária e a definição de domicílio eleitoral para as pessoas que pretendem concorrer a algum cargo que estará em disputa. Nesse contexto, a definição do destino partidário de alguns políticos, como o de Geraldo Alckmin, poderá indicar os rumos que eventuais federações e coligações partidárias terão tanto em âmbito nacional quanto estadual. Nessa mesma data também é encerrado o prazo para a desincompatibilização de cargos para ministros que desejam se candidatar. Esse movimento, para além de se desdobrar em uma espécie de reforma ministerial, também nos dará mais informações sobre as composições que estão ocorrendo em torno de cada provável candidatura. 

Já o dia 31 de maio é o último dia para a que os partidos que desejam formar federações partidárias para concorrer às eleições e atuar nos próximos 4 anos oficializem o grupo. Ademais, as eventuais coligações e consolidação de propostas de campanha deverão ocorrer entre junho e julho, antecedendo o início das convenções partidárias que ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto.

Agenda e propostas eleitorais

A medida em que as movimentações em torno das filiações partidárias e da formação de federações e/ou coligações avançam e se consolidam é provável que os pré-candidatos dediquem mais tempo na discussão, consolidação e divulgação de propostas e agendas prioritárias em um eventual governo. Elas possuem como ponto de partida os acordos realizados no momento da formação de alianças e os temas que pautarão os debates eleitorais. Assim, essa agenda eleitoral é informada, principalmente, pelo retrato político, econômico e social do país para que seja considerada pelos eleitores como parte de soluções de eventuais problemas e do desenvolvimento de perspectivas melhores.  

Para 2022, a expectativa é que discussões em torno do combate à corrupção e de críticas ao funcionamento do sistema político brasileiro, que pautaram os debates em 2018, tenham um papel secundário.  Assim, diante o cenário de crise sanitária e econômica vivenciado pelo país, é provável que propostas que enderecem questões relacionadas ao desemprego, à inflação e à sensação de desamparo social protagonizem os debates entre os candidatos.

Considerando o cenário da disputa, tanto Lula quanto Bolsonaro deverão equilibrar, na construção dessas propostas, as demandas de seu eleitorado já consolidado, realizar ajustes no discurso e sinalizações que permitam ampliar as intenções de votos, e contemplar os acordos que permitiram a consolidação das alianças partidárias. Já para a terceira via, a construção dessa agenda é estratégica para sua viabilização, pois precisa encontrar e consolidar um espaço de interlocução e convencimento perante o eleitor ou eleitora e contrapor candidatos que já possuem um eleitorado consolidado.

Desafios eleitorais

O processo eleitoral de 2018 evidenciou a necessidade de reflexão e aperfeiçoamento de alguns aspectos da dinâmica eleitoral, como o processo de desinformação que ganhou outra dimensão com a difusão e o acesso às redes sociais e aplicativos de envio de mensagens. Assim, desde então, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem se organizando e desenvolvendo ações com o intuito de mitigar o problema e contribuir para a educação midiática da população. Dentre as ações implementadas estão a criação da Comissão de Transparência das Eleições e a realização de acordos de parcerias com algumas plataformas digitais. Ademais, em 2021, o órgão definiu a tese que orientará os julgamentos de ações que envolvam questões relacionadas ao uso de redes sociais e aplicativos de mensagens em campanhas eleitorais. Essas e outras ações serão testadas durante o processo eleitoral de 2022. Considerando a complexidade, humana e técnica, que a questão envolve, é provável que episódios de desinformação ainda protagonizem e pautem momentos do processo eleitoral.

Esses e outros pontos e momentos serão aprofundados e analisados em cenários elaborados ao longo do ano pela nossa equipe e disponibilizados nessa seção. Você encontra mais informações sobre a proposta e a dinâmica do acompanhamento do processo eleitoral que a Umbelino Lôbo realizará durante 2022 nessa página.

Elaborado pela Equipe da Umbelino Lôbo em 03/03/2022.

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