Março – Panorama da Disputa Presidencial

O Brasil vive, atualmente, um conjunto de crises com potencial de interferir na orientação do eleitor ao escolher seus candidatos na eleição que se aproxima. O País enfrenta, ao mesmo tempo, crises econômica, política-institucional e de saúde pública.

Restando cerca de sete meses para o primeiro turno das eleições questiona-se se o Presidente da República, que tentará um segundo mandato, é parte dos problemas ou será capaz de dar soluções às demandas atuais da população.

Com o avanço do calendário eleitoral e tendo em vista, especialmente, a aproximação dos prazos para a janela partidária, desincompatibilização de ministros e Governadores, além do prazo limite para registro das federações partidárias após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), negociações por acordos e alianças se intensificaram entre janeiro e fevereiro.

Não obstante o cenário de incerteza que ainda paira no cenário eleitoral, as principais lideranças políticas se mobilizam para tentar construir redes de apoio que possam garantir recursos para as campanhas e participação efetiva em palanques regionais.

Algumas tendências, todavia, podem ser extraídas de pesquisas eleitorais recentes e das movimentações dos pretensos candidatos. Assim, nesse texto atualizamos o panorama do cenário eleitoral, com os principais atores, as movimentações e negociações para alianças, e destacamos temas centrais que devem ganhar relevância.

Panorama Geral

Os anos de 2020 e 2021, indubitavelmente, foram marcados pela pandemia de Covid-19, evento inesperado que produziu reflexos sociais e econômicos que trouxeram desafios, principalmente nos campos econômico e social.

O final do ano de 2021 parecia promissor. Os números de casos e óbitos por Covid-19 estavam em queda e o do Produto Interno Bruto (PIB) fechou o ano com avanço de 4,5%. Mas apesar do resultado positivo em 2021, a base de comparação partiu do recuo do PIB em 3,9% no ano anterior.

Entretanto, 2022 começou com uma nova onda expressiva no número de casos e óbitos por Covid em virtude da variante ômicron. Ela ameaçou pressionar novamente as redes de saúde e levou gestores a avaliar a possibilidade de novas restrições às atividades econômicas, mas esse cenário acabou não se confirmando. Contudo, as consequências negativas para a economia continuam perceptíveis. Os índices de inflação e desemprego permanecem elevados e os indicares da economia fracos.

E é exatamente a crise econômica que tende a ser a mais desgastante para o Presidente Jair Bolsonaro na busca pela reeleição e deve ser a tônica das propostas eleitorais dos candidatos à Presidência.

As perspectivas para a economia brasileira em 2022 não são muito animadoras. O último Boletim Focus do Banco Central manteve a estimativa de crescimento em 0,30% em para este ano. O cenário aponta, ainda, para taxa básica de juros (Selic) de 12,25% e índice de inflação em 5,56% ao final 2022. Sobre o desemprego, previsões de especialistas e órgãos oficiais indicam que a taxa deve permanecer girando 11%, apesar das expectativas positivas para incremento no número de vagas e trabalhadores ocupados.

É incerto, entretanto, se a velocidade de queda do desemprego e da inflação será suficientemente forte até outubro para que o Presidente reverta a avaliação negativa da área econômica. A elevação nos preços de produtos básicos, como alimentos e combustíveis, que impulsionaram o aumento da inflação, geram ceticismo na percepção sobre a possibilidade de melhora da situação econômica do Brasil.  Relativamente às perspectivas para os combustíveis, a situação envolvendo a Rússia e a Ucrânia pode ocasionar elevação de preços e pressionar ainda mais a inflação.

Assim, um dos principais desafios do Presidente Bolsonaro será a capacidade do governo criar uma percepção econômica favorável. Para este fim, ele dispõe de alguns instrumentos que poderão ser explorados ao longo da campanha. Entre eles estão a liberação dos pagamentos do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 até o final do ano e a utilização do Orçamento da União para alavancar investimentos e concessão de reajuste salarial para categorias específicas.

Ainda entre as possibilidades aventadas pelo governo para impulsionar o ritmo de crescimento do País e melhorar a imagem presidencial estão a revitalização de medidas para concessão de crédito para pequenas e médias empresas, a redução da alíquota do IPI e a liberação de recursos do FGTS. Entretanto, o custo da campanha do Presidente para aquecer a economia utilizando instrumentos orçamentários poderá gerar consequências fiscais negativas para 2023 e anos seguintes, seja qual for o governo eleito.

No que diz respeito às perspectivas para confirmações de quem serão os reais candidatos à Presidência, as pesquisas mais recentes de intenção de voto direcionam para uma polarização entre o Presidente Bolsonaro e o ex-presidente Lula. Nesse cenário, sobra pouco espaço para a consolidação de uma candidatura que faça frente aos dois principais concorrentes que, juntos, angariam cerca de 70% da preferência do eleitorado.

É claro que o cenário das pesquisas atuais pode ser alterado com mudanças na conjuntura política e econômica. E não pode ser ignorada a influência das alianças partidárias para a montagem de chapas e palanques regionais. Nesse cenário, há forte tendência de nacionalização das disputas regionais, principalmente nos colégios eleitorais mais importantes.

Disputas em 2022 – Principais atores e movimentações

Bolsonaro

Mesmo que a rejeição ao Presidente Jair Bolsonaro e ao seu governo ainda se mantenham em patamares elevados, pesquisas recentes indicam que a percepção negativa vem caindo, ainda que lentamente. Assim como a distância entre o Presidente e Lula que segue liderando as intenções de votos.

Importa assinalar que que a avaliação de um governo que disputa a reeleição, como é o caso de Bolsonaro, tende a ser um – senão o principal – eixo sobre o qual as demais campanhas se organizam.

O desgaste atual do governo poderá alimentar a campanha de seu atual principal oponente, com tendência de manter o cenário polarizado.

Porém, esta “realidade” não é estática. Se por um lado a elevada rejeição ao Presidente e sua gestão podem minar sua capacidade de captar votos para além do grupo mais fiel de apoio, por outro, as “forças” de quem se encontra à frente da gerência da máquina pública podem lhe conferir vantagens.

A alta rejeição ao Presidente, ainda que dificulte o caminho, não é suficiente para definir sua derrota desde já. Bolsonaro conta com uma base ideológica consolidada, resiliente e militante, apelo nas redes sociais e possibilidade de melhoria econômica (mesmo que momentânea) por incentivos que o manuseio do Orçamento proporciona.

A modulação do discurso do Presidente e a construção da lógica da narrativa para manter sua base de eleitores e convencer o eleitor indeciso ou tendencioso a votar em outro candidato a converter a escolha em seu favor, poderá ser um diferencial.

Durante muito tempo, Bolsonaro insistiu no discurso contrário a medidas adotadas por governadores para controle da infecção por Covid-19, titubeou na compra de vacinas e confrontou decisões da Anvisa. Entretanto, a impressão é que ele foi convencido pela ala mais pragmática do governo e pelos responsáveis pela campanha de que a insistência nestes pontos poderia levar sua rejeição a um patamar incontornável, comprometendo sua capacidade de angariar votos.

Atualmente, o Presidente recupera aos poucos pontos nas pesquisas eleitorais e se mantém como um candidato competitivo. Inequivocamente, o tempo até a eleição é uma variável importante a ser considerada e até a data do primeiro turno, em 02 de outubro, eventos podem surgir com potencial de influenciar a posição dos eleitores.

A montagem dos palanques regionais do Presidente Bolsonaro é outro ponto que poderá ter relevância. Ao contrário de candidatos que precisam se projetar nacionalmente, a importância dos palanques regionais, para o Presidente, parte da necessidade de incentivar eleitores a direcionarem seus votos a candidatos ao Parlamento e ao Executivo Estadual alinhados ao governo. É válido destacar as atuais dificuldades de interlocução que o governo encontra no Senado Federal, Casa que tem assumido cada vez mais protagonismo no cenário nacional, principalmente após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. O Presidente deverá empenhar-se em elevar o número de senadores que poderão defender pautas prioritárias para o governo, na hipótese de reeleição.

Lula

O ex-presidente Lula mantém-se, até o momento, como favorito do eleitorado para ocupar a Presidência da República a partir de 2023. Porém, é possível prever que a campanha será tensa, sobretudo contra o Presidente Bolsonaro, e com um acúmulo de tensões ente os dois principais concorrentes.

A favor de Lula, as pesquisas apontam para a força do legado de seu governo. Sua imagem está associa a possibilidade de resgate dos tempos de ascensão social e baixo desemprego. Entretanto, contra o ex-presidente ainda pesa o sentimento “antipetista”, que deve ser fortemente explorado pela campanha do Presidente Bolsonaro.

A vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018 é creditada, principalmente, ao antipetismo, na esteira dos escândalos de corrupção que atingiram a imagem do partido. Porém, dado o atual cenário econômico e social, a corrupção não é apontada pelo eleitorado como uma variável urgente a ser ultrapassada. Outras preocupações como saúde, desemprego e inflação despontam como problemas urgentes a serem solucionados. E esses são temas com os quais o eleitorado pode associar a imagem de Lula como alguém capaz de resolvê-los.

Para garantir robustez à campanha que pode levá-lo pela terceira vez ao Palácio do Planalto, Lula negocia a formação de uma frente ampla que congregue legendas de esquerda e centro-direita em oposição à atual gestão do Presidente Bolsonaro.

Neste sentido, avançaram as discussões para a formação de uma federação partidária que englobaria o PT, PSB, PCdoB e PV e Lula ainda trabalha pela adesão do PSOL. A consolidação da federação tem como principais obstáculos a definição de papeis das lideranças já estabelecidas em cada legendas e questões regionais envolvendo candidaturas para a eleição deste ano e o próximo ciclo de eleições municipais, em 2024.

Alguns entraves, aparentemente, parecem ter sido superados. Centralmente, a definição dos representantes do grupo – hoje virtual – para disputarem os governos estaduais. Lula envolve-se diretamente nas negociações. A disputa pelo governo de São Paulo ainda é o maior obstáculo para viabilizar a concretização da federação. Tanto Fernando Haddad (PT) como Márcio França (PSB) são pré-candidatos do governo e nenhum deles, por enquanto, mostram inclinação para desistir dessa disputa.

Outro ponto sensível é o prazo para encerramento da janela partidária em 1º de abril. Lideranças petistas atuam para que as tratativas para a federação sejam concluídas antes desta data. A intenção é dar tempo para parlamentares possam migrar de sigla caso a federação não se concretize.

Favoravelmente à federação conta a possiblidade de montar uma bancada forte, com grande participação no Parlamento, além da chance de melhorar o desempenho em regiões em que os partidos são mais fracos

Se há um ponto quase consensual a respeito da candidatura de Lula, é que o ex-presidente deve contar como parceiro de chapa o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Apenas não está certo o partido que acolherá Alckmin após sua saída do PSDB. A maior probabilidade é que o ex-governador se filie ao PSB. Ele tem dito que decidirá seu partido em março, mês em que ele e Lula pretendem anunciar publicamente a chapa.

Ainda que a federação PT-PSB não se concretize, o PSB, publicamente assumiu compromisso de apoiar a candidatura de Lula.

Terceira Via – Candidatos “nem, nem”

Como já mencionado, as atuais pesquisas eleitorais apontam para um cenário eleitoral polarizado entre o Presidente Bolsonaro e o ex-presidente Lula. Até o momento, nenhum dos demais pretensos candidatos – nem Bolsonaro, nem Lula - alcançou mais de 10% nas intenções de voto em pesquisas estimuladas. Em pesquisas espontâneas, a distância é ainda maior.

A atual fragmentação desse nicho denominado de terceira via pode ser a explicação para a tendência de polarização entre o Presidente e Lula. Bolsonaro dispõe do aparato orçamentário e a sustentação do Congresso – sobretudo na Câmara dos Deputados em virtude do “Orçamento Secreto” – e Lula é um ator presente, direta ou indiretamente, em eleições presidenciais desde 1989. Assim, é difícil para as candidaturas alternativas romperem com o prognóstico de uma eleição plebiscitária e consolidar suas imagens junto ao eleitorado.

Ademais, pré-candidatos como Sérgio Moro (PODEMOS), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e até Ciro Gomes (PDT), nome mais conhecido entre os pleiteantes da “terceira via”, têm dificuldades de construir suas agendas e encontrar espaço de interlocução com as principais lideranças partidárias.

Os três contam com pontos fortes, mas enfrentam dilemas em suas pretensões eleitorais. Saliente-se a posição de Sérgio Moro, que tem sido apontado como terceiro colocado na preferência dos eleitores. O ex-juiz ainda endossa o discurso anticorrupção. Mas esta não é mais a principal preocupação do eleitor. Contra ele pesa a dificuldade de convencer, inclusive, membros de seu próprio partido de que pode ser um candidato competitivo. O PODEMOS é um partido pequeno e pode optar por não aplicar recursos do Fundo Partidário na candidatura de Moro em detrimento de candidatos ao Parlamento. Outros obstáculos para Moro são sua pouca habilidade política e a desconfiança que desperta em lideranças partidárias importantes.

Já contra João Dória, apesar de comandar o estado mais rico do País e ter patrocinado a primeira vacina contra a Covid-19, o Governador de São Paulo enfrenta resistências sobretudo dentro de seu partido, o PSDB. Mesmo tendo vencido as prévias internas contra o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o processo provocou uma cisão na legenda. Oportuno ressaltar que o nome do Governador precisa ser referendado em convenção para que ele seja registrado como candidato do PSDB à Presidência. O partido, que negocia uma federação com o Cidadania, passa por um momento delicado e pode se dedicar à eleição de uma bancada numerosa no Congresso Nacional. Há que se atentar para o fato que é o número de deputados federais eleitos que determina o montante do Fundo Partidário destinado ao partido.

É claro que quando a campanha, de fato, começar, em agosto, com as candidaturas registradas, os candidatos poderão expor seus projetos de forma mais clara para a população. Consoante pesquisas atuais, uma parcela expressiva da população afirma não conhecer todos os nomes apresentados e alega não ter candidato definido.

A concretização das federações partidárias e a possibilidade de “união de forças” entre os partidos poderá alterar o cenário de pulverização da “terceira via”.

Elaborado pela Equipe da Umbelino Lôbo em 07/03/2022.

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